A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), tornou pública a Chamada Pública SMC 04/2024 – Ativos Culturais 3, destinada à compra, aquisição e licenciamento de produtos culturais, conforme a modalidade de concurso prevista no art. 30 da Lei nº 14.133/2021.
O edital teve como objetivo selecionar propostas artísticas e culturais em diversas áreas da cultura, oferecendo oportunidade de comercialização e difusão para artistas e produtores locais.
O valor total destinado foi de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), provenientes de recursos públicos municipais.
Embora a iniciativa tenha buscado incentivar a cadeia produtiva cultural de Niterói, é fundamental acompanhar a execução financeira e os critérios de escolha dos projetos contemplados, assegurando que a aplicação dos recursos ocorra com transparência e efetivo retorno cultural à população.
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