A Fundação de Arte de Niterói (FAN) publicou uma série de contratações e empenhos relacionados à realização do III Festival Internacional de Choro de Niterói, evento que ocorreu entre os dias 23 e 27 de abril de 2025, em diferentes pontos da cidade, como o Mercado Municipal e a Sala Nelson Pereira dos Santos.
De acordo com o Diário Oficial, foram registrados diversos contratos por inexigibilidade de licitação, modalidade que dispensa o processo competitivo quando se trata de contratação de artistas, grupos ou produtores com notória especialização.
Entre os principais gastos individualizados, destacam-se:
R$ 53.899,80 — contratação do músico Hamilton de Holanda;
R$ 50.000,00 — contratação da artista Rosa Passos;
R$ 22.800,00 — contratação do músico Caetano Brasil;
R$ 20.000,00 — contratação da cantora Leila Pinheiro;
R$ 20.000,00 — contratação da Orquestra Sanfônica;
R$ 20.000,00 — contratação do grupo Choro na Rua;
R$ 30.000,00 — cenografia artística do evento;
R$ 26.000,00 — locação do espaço no Centro Petrobras de Cinema (Reserva Cultural).
Além das contratações artísticas, também houve custos técnicos e operacionais:
R$ 336.770,00 — som e iluminação;
R$ 139.000,00 — transmissão ao vivo e sistema de vídeo via internet;
R$ 29.528,89 — banheiros químicos;
R$ 6.726,88 — extintores de incêndio;
R$ 5.625,90 — rádio comunicadores.
Somando os contratos listados acima, o custo inicialmente identificado para o evento era de aproximadamente R$ 760 mil.
Empenhos adicionais não individualizados por artista:
Além dos contratos detalhados no Diário Oficial, o Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói registra quatro empenhos adicionais, todos vinculados ao Processo Administrativo nº 9900136452/2025, realizados por dispensa de licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/21, e classificados como Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, sem identificação nominal dos artistas ou apoiadores beneficiados:
Empenho nº 257/2025
Objeto: estimativa de cachê artístico de pessoa física
Valor empenhado, liquidado e pago: R$ 220.399,64
Data do pagamento: 03/04/2025
Empenho nº 258/2025
Objeto: estimativa de cachê artístico de pessoa física
Valor empenhado: R$ 119.600,36
Valor anulado: R$ 41.595,81
Valor liquidado e pago: R$ 78.004,55
Data do pagamento: 03/04/2025
Empenho nº 259/2025
Objeto: estimativa de apoio a evento de pessoa física
Valor empenhado, liquidado e pago: R$ 108.018,36
Data do pagamento: 03/04/2025
Empenho nº 260/2025
Objeto: estimativa de apoio a evento de pessoa física
Valor empenhado, liquidado e pago: R$ 71.981,64
Data do pagamento: 03/04/2025
Total pago nos quatro empenhos não individualizados: R$ 478.404,19
Total geral identificado até o momento:
Contratos e despesas detalhadas no Diário Oficial: R$ 760.351,47
Empenhos adicionais pagos (PF, sem detalhamento nominal): R$ 478.404,19
👉 Total geral identificado em gastos com o Festival de Choro de Niterói:
📄 Todas as informações estão disponíveis na aba “Abrir PDF” e no Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói.
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Todo o conteúdo aqui publicado tem caráter informativo e de interesse público, visando ampliar a transparência e o acesso do cidadão aos gastos e atos da administração pública. O site não altera, interpreta ou produz dados oficiais, apenas reúne, organiza e apresenta informações já tornadas públicas pela Prefeitura de Niterói. As informações são obtidas de fontes oficiais, e eventuais divergências decorrem da falta de clareza ou atualização dos próprios dados públicos.
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